Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor

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No dia 23 de abril é comemorado o Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor, quando todos os países são convidados a refletir sobre a importância da leitura, a produção de livros e a propriedade intelectual.

Este dia foi dedicado especialmente para reverenciar o livro e refletir sobre os direitos legais do autor, assim como também, homenagear a todos aqueles envolvidos com o livro, seja na sua produção ou no uso para leitura. Portando, neste dia homenageia leitores, autores, tradutores, editores, bibliotecários, professores, etc.

Por meio do livro, compartilha-se uma gama de conhecimentos, o que possibilita a criatividade e o desenvolvimento intelectual das pessoas. Por isso, devido à sua importância, em especial como instrumento para difusão de conhecimento, contribuindo ao progresso social e cultural da Humanidade, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) instituiu o dia 23 de abril para celebrá-lo mundialmente.

Dessa forma, o potencial do livro como transformador das pessoas e, consequentemente, do mundo, foi um dos motivos decisivos para a escolha desta data, proferida na XXVIII Conferência Geral da UNESCO, em 1995.

O livro e o seu autor possuem um papel essencial na construção de uma sociedade livre, tolerante e dialógica. Logo, é de suma importância o fomento da defesa dos direitos autorais e do acesso livre ao produto da criatividade humana.

No Brasil, os direitos autorais de escritores, editores e artistas são protegidos pela Lei 9.610, de 1998, que orienta na utilização das obras por terceiros e estabelece o domínio público após 70 anos da morte do autor, devendo manter os direitos morais do autor.

Portanto, esta data traz a oportunidade de refletir sobre a importância da leitura, de buscar instrumentos de incentivo, conscientizar-se sobre os direitos de autor, pensar em melhores estratégias para disseminar a informação e políticas públicas para permitir que todas as pessoas tenham acesso a ela, sejam em bibliotecas, universidades, escolas, etc.

Os livros são aliados na disseminação da educação, da ciência, da cultura e da informação, de forma a promover entre a humanidade a criatividade, a diversidade e a igualdade por meio do conhecimento.