A Biblioteca Central expande sua missão de prover e disseminar informação à comunidade através do Escritório de Direitos Autorais – EDA/PA, um Posto Avançado situado na Universidade Federal do Pará. Resultado de um convênio técnico entre a Biblioteca Nacional e a Biblioteca Central, firmado em 1º de dezembro de 2023, o EDA/PA busca simplificar e agilizar o processo de registro e averbação de obras, alinhando-se integralmente à Lei nº 9.610/98, conhecida como Lei de Direitos Autorais.
Esta iniciativa é de extrema importância ao proporcionar um ambiente facilitador para criadores intelectuais, tais como artistas, escritores e músicos, garantindo um acesso mais eficiente aos processos de proteção autoral. A nova parceria entre BC e BN marca um avanço significativo na descentralização desses serviços, tornando o sistema mais inclusivo e acessível para os profissionais criativos do Estado.
O EDA/PA opera como um ponto de recebimento de obras, trabalhos e documentos, realizando o protocolo necessário antes de encaminhá-los à sede no Rio de Janeiro para a conclusão do processo. Esse método eficaz permite que os criadores não apenas protejam seus trabalhos de maneira ágil, mas também oferece segurança jurídica, assegurando que todo o procedimento esteja em conformidade com a legislação vigente.
Dúvidas sobre o processo de registro de direitos autorais podem ser prontamente esclarecidas. A página oficial da Biblioteca Central fornece informações detalhadas, e o EDA/PA está à disposição para atender às dúvidas por meio de e-mail, telefone e atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O Escritório de Direitos Autorais vai além de ser apenas um posto avançado; é um agente catalisador na preservação e valorização da criação intelectual no Pará. Ao unir forças com a Biblioteca Central da UFPA, a BN reforça seu compromisso em tornar o processo de proteção autoral acessível a todos, contribuindo para o enriquecimento do cenário cultural e artístico do país. Este esforço conjunto reflete o comprometimento das instituições em promover a justa proteção dos direitos autorais e fortalecer o legado cultural brasileiro.
Para mais informações acesse: https://bc.ufpa.br/escritorio-de-direitos-autorais/
