O PEDIDO DE QUALQUER SERVIÇO PELA PLATAFORMA GOV.BR DEVE SER FEITO EM NOME DE QUEM?
Os pedidos feitos pela Plataforma deverão ser realizados, exclusivamente, por pessoa vinculada à obra ou procurador, devidamente constituído.
HÁ ALGUM DOCUMENTO QUE POSSA CONSULTAR EM CASO DE DÚVIDAS AO LONGO DO PROCESSO?
O requerente poderá consultar o Manual do usuário para pedidos realizados pela Plataforma Gov.Br.
COMO POSSO CONSULTAR O ANDAMENTO DO MEU PEDIDO?
Caso seu pedido tenha sido aberto antes do dia 14/04/2026, a consulta deverá ser feita pelo link https://solicitacao.servicos.gov.br/processos.
Para pedidos abertos a partir do dia 14/04/2026, a consulta deverá ser feita pelo link https://servicos.acesso.gov.br/consultarservicossolicitados.
MINHA OBRA SERÁ SOLICITADA COM PROCURADOR. POSSO SOLICITAR PELO PORTAL GOV.BR?
Sim, o login deverá ser feito obrigatoriamente com as informações do procurador, que deverá anexar a procuração e incluir os outros requerentes nos respectivos locais do formulário.
POSSO ENVIAR A MESMA SOLICITAÇÃO PELOS CORREIOS E FAZER PELO PORTAL GOV.BR?
De forma alguma. Caso seja identificada alguma duplicidade de pedido no momento da análise, o pedido feito posteriormente será indeferido.
Conteúdo extraído dos tópicos da Fundação Biblioteca Nacional: https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/direitos-autorais-1/perguntas-frequentes-1/plataforma-gov.br
